Segurança tem de ser discutida com sociedade, defende pesquisador

O governo federal não dialoga com a sociedade civil para elaborar políticas na área de segurança pública. É o que aponta um estudo do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP). “São políticas muito fechadas, concebidas muitas vezes estritamente no âmbito das instituições envolvidas. A população é muitas vezes alvo da política, da intervenção dos órgãos de segurança, mas é muito pouco ouvida”, destaca um dos coordenadores do estudo, Fernando Salla.

O pesquisador ressalta que as organizações de defesa dos direitos humanos, por exemplo, são vistas como “empecilhos” e não como entidades colaboradoras que fazem um trabalho de monitorar a implementação adequada das políticas públicas. “Isso dificulta uma política transparente, dificulta a própria responsabilização de agentes públicos envolvidos com irregularidades, dificulta a avaliação dos impactos efetivos das políticas púbicas”, diz.

Salla afirma ainda que as políticas de segurança pública não reconhecem os direitos dos cidadãos. “Elas não estão efetivamente preocupadas em trazer o cidadão para o que a gente poderia chamar de contrato social. Constantemente, ao longo de toda a nossa história republicana, é impressionante os níveis de arbitrariedade praticados pelas instituições de segurança em relação ao cidadão, que vão desde abuso de autoridades, práticas de tortura e prática de maus tratos. Isso tanto nos regimes autoritários, quanto nos regimes democráticos”, avalia o pesquisador.

A falta de diálogo do governo com a sociedade civil ocorre pela inexistência de um órgão gestor de segurança pública no Brasil, considera o sociólogo Benedito Domingos Mariano. “A Secretaria Nacional de Segurança Pública deve ser transformada em um ministério porque, assim, a União se sente protagonista do debate nacional de segurança pública. Dessa forma, seria estabelecido um órgão gestor para pensar permanentemente a questão”, afirma Mariano, que foi ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo na gestão de Mário Covas (PSDB) e secretário municipal de Segurança Urbana, em São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (PT).